Se você luta dia a dia para manter suas contas em dia e mesmo assim parece que elas apenas aumentam de valor, não se desespere. Entenda que é possível reduzir o valor da sua conta de água utilizando a tarifa social Sabesp.
Entenda o que é Tarifa social
O programa Tarifa Social é um benefício institucionalizado por lei Federal desde 1981. Com o foco em auxiliar famílias de baixa renda a terem acesso ao saneamento básico, água e luz, com valores reduzidos.
Empresas como a Sabesp e a Corsan já trabalham com essa iniciativa, assim como algumas empresas de energia elétrica como a Eletropaulo.
Os valores de desconto variam conforme os estados e o consumo das famílias, quanto o menor o consumo, mais alto será o desconto, sendo assim, é possível conseguir um desconto em suas contas de até 65%.
Requisitos da tarifa social da Sabesp
Para poder se cadastrar na tarifa social Sabesp, é necessário que a família more em São Paulo, e seja considerada de baixa renda.
Para ser considerado de baixa renda, a família precisa estar inscrita no CadÚnico, programa governamental de apoio a famílias em estado de pobreza e extrema pobreza.
Além disso, a família não pode apresentar mais do que 3 salários mínimos como renda familiar, deve morar em habitação com até 60m² e que não possua condições adequadas de segurança e salubridade.
Outro requisito é que o sistema da habitação seja monofásico e o consumo de energia não ultrapasse de 170kWh mensais.
Cadastro na tarifa social da Sabesp
Para se cadastrar na tarifa social sabesp, é necessário que o responsável da família vá até uma agência da Sabesp com os seguintes documentos:
- Documento de identificação social com foto e CPF
- Cópias das contas de água e luz
- Comprovante de renda
- NIS – Número de identificação social
- RANI – Registro administrativo de nascimento indígena. Nesse caso, apenas famílias indígenas podem apresentar o documento.
Além disso, a Sabesp irá disponibilizar um questionário socioeconômico que deve ser preenchido pelo responsável da família de forma completamente verdadeira.
O preenchimento do formulário com informações falsas é punível de acordo o artigo 299 do Código Penal, cuja pena pode variar entre um a cinco anos de reclusão e multa.
Cuidados com a tarifa social
Muitas pessoas acham que basta se cadastrar uma vez e terá o benefício para vida toda, independente se sua condição financeira melhorar ou não.
Na verdade, a tarifa social sabesp possui um prazo de 24 meses de duração, e é necessário seguir novamente até a sabesp para efetuar a renovação após esse prazo, portando os mesmos documentos anteriores.
Ainda assim, é possível que uma família perca o benefício, para isso acontecer, basta ultrapassar o consumo disponível pela empresa, mudar de endereço e não atualizar o cadastro, passar informações falsas no formulário de inscrição ou tentar se cadastrar em programas similares para acumular benefícios.
É importante que as famílias não deixem de economizar, tal atitude além de garantir a permanência da família no programa social, reduzir o valor da conta, ainda auxilia o meio ambiente.