Com o passar de diversos anos de trabalho é chegada a hora em que o trabalhador deseja receber a sua aposentadoria, conforme seu direito e se contribuiu o mínimo de tempo necessário para que possa reclamar esse benefício.
No entanto, existe uma grande dúvida a respeito desse assunto, que visa entender se o aposentado tem direito a receber o seguro desemprego. Para ter a resposta certa sobre esse assunto, é preciso entender primeiro o que é a aposentadoria e o que é seguro desemprego.
Diferenças entre aposentadoria e seguro desemprego
Na maioria dos casos é possível que quando falamos em aposentadoria, ou sabemos que alguém acabou de se aposentar, já pensa que seja pela sua idade e imaginamos uma pessoa de idade avançada. Mas esse não é um requisito ou mesmo uma obrigatoriedade para que uma pessoa possa ter o devido direito a receber a sua aposentadoria.
Existe sim a aposentadoria por idade, mas também existe aposentadoria por invalidez ou ainda por tempo de serviço. Cada caso é único e existem alguns requisitos para que possam ser devidamente enquadrados em cada uma dessas situações.
Por sua vez, o seguro desemprego é um benefício repassado ao trabalhador independente da sua idade, saúde ou tempo de trabalho. Tem direito ao seguro desemprego o trabalhador que é demitido, e para que consiga sustentar a sua família ao longo do período que não conseguir um emprego, poderá receber um seguro desemprego valor pelo período de até seis meses.
Dependendo do motivo pelo qual a pessoa ficou sem ter o seu trabalho fixo, onde recebe o seu salário todos os meses, é compreensível que deseje receber a sua aposentadoria junto com o seguro desemprego, e por isso a pesquisa por esse tema é grande assim como a sua discussão.
Agora que entendemos as principais caracterizações e diferenças desses dois benefícios ofertados pelo governo, vamos responder a sua pergunta, se o aposentado tem direito ao seguro desemprego ou não.
Qual benefício o aposentado pode receber
Independente do cenário em que se enquadra para receber a sua aposentadoria, seja por invalidez, tempo de serviço ou por idade, é importante saber que nesse caso irá receber apenas a aposentadoria.
Há tempos atrás existia um desconto denominado pecúlio, para as pessoas que eram aposentadas pelo INSS mas que continuavam trabalhando. No entanto hoje já não existe esse desconto e nem mesmo a opção de fazer dessa forma. Portanto a pessoa que está categorizada como aposentada não pode receber o seguro desemprego.
Isso acontece não por injustiça ao povo ou a classe trabalhadora, de forma alguma. O que acontece é que se uma única pessoa receber mais de um benefício, como por exemplo, a aposentadoria e o seguro desemprego, o que pode acontecer é acabar faltando dinheiro para pagar uma outra pessoa que irá necessitar apenas do seguro desemprego, ou mesmo da aposentadoria.
A previdência social está sempre verificando documentos e cadastros de modo correto e efetivo, para que não aconteça um acúmulo de benefícios para uma única pessoa, e todos consigam ter acesso aos seus direitos.